Concurso público com regime de flexibilização

É uma variante do concurso público criada em 2026, abaixo dos limiares europeus. Permite à entidade simplificar formalidades: verificar os requisitos de capacidade só na análise das propostas, avaliar por fases, usar leilão eletrónico ou negociação, e reduzir para três dias os prazos de pronúncia e de impugnação.